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DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade

DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro

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IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA

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DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar

SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude

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DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas

ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira

SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

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DRENOrgânica da Direção Regional de Energia

DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública

SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças

DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas

Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

DRPAOrgânica da Direção Regional do Património

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