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GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

LRECOrgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil

DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar

SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação

SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude

DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal

DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas

DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território

DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas

DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro

ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira

SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia

DRENOrgânica da Direção Regional de Energia

LOE 2026Orçamento do Estado para 2026

DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública

SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças

DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas

DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026

Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto

Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027

Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional

Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029

DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo

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