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Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.

Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Gestores PúblicosDeveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho

Programa do GovernoO Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.

IRS 2025Calendário Fiscal de 2026

Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço

DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos

Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026

XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional

Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região

Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço

Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões

XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira

Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma

Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM

Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira

Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço

XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional

IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA

Informação estatística bateu recordes em 2024No ano passado, a Direção Regional de Estatística esteve envolvida em 107 operações estatísticas e apresentou 310 momentos de divulgação, o número mais alto de sempre.

Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostosPrograma de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.

Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço

DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas

DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional

Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço

Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo

Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões

Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço

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