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FériasDireito a férias de trabalhadores cujos dias de descanso semanal coincidem com dias úteis

Menu semanal do STEESemana de 30 de junho a 4 de julho de 2025.

Menu semanal do STEESemana de 23a 27 de junho de 2025.

Menu semanal do STEESemana de 16 a 20 de junho de 2025.

Menu semanal do STEESemana de 9 a 13 de junho de 2025.

Menu semanal do STEESemana de 2 a 6 de junho de 2025.

Menu semanal do STEESemana de 26 a 30 de maio de 2025.

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Menu semanal do STEESemana de 28 de abril a 2 de maio de 2025.

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Menu semanal do STEESemana de 31 de março a 4 de abril de 2025.

Menu semanal do STEESemana de 24 a 28 de março de 2025.

Menu semanal do STEESemana de 17 a 21 de março de 2025.

Menu semanal do STEESemana de 10 a 14 de março de 2025.

Menu Semanal do STEESemana de 10 a 14 de março de 2025

Rede de Cuidados Continuados Integrados quer melhorar a qualidade de vida do Cuidador Informal da Pessoa DependenteA Direção Regional das Politicas de Longevidade integra o Grupo de trabalho para revisitar o Estatuto do Cuidador Informal e pretende melhorar a qualidade de vida do Cuidador Informal.

Medidas da pandemia avaliadas semanalmenteO presidente do Governo Regional diz que, a partir desta quinta-feira, as metidas de contenção da pandemia serão avaliadas semana a semana, em Conselho de Governo. E alteradas ou não conforme a evolução da situação. Podendo ser agravadas ou diminuídas.

Ofício Circular n.º 12Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório

Oficio Circular nº 9Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas

Oficio Circular n.º 5Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais

Ofício Circular n.º 65Prestação de trabalho em dias de descanso complementar e semanal

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Ofício Circular n.º 10Serviço Docente Prestado em dia de Descanso Complementar

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