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Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.

Âmbito de intervenção e Atribuições Enquanto serviço de controlo estratégico da administração financeira da RAM, incumbe à IRF o exercício do controlo nos domínios orçamental, financeiro e patrimonial, atendendo aos princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas

DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação

IDRInstituto de Desenvolvimento Regional

DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público

ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento

IDEEstatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM

Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.

DL 55/2020Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural

SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares

SRASecretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

DL 57/2019Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias

DL 58/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores

DL 44/2019Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil

DL 22/2019Transferência de competências para os municípios no domínio da cultura

DL 23/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde

DL 20/2019Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos

DL 101/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça

DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento

DL 103/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários

DL 104/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão

DL 105/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação

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