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Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.

DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira

SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026

SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025

DespachoDesignação do júri e nomeação do orientador da 2ª edição do Curso de Formação Específica para integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da DROT

Despacho 127/2019Despacho 127/2019

Despacho 107/2019Despacho 107/2019

Despacho 77/2019Despacho 77/2019

Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)Designação do Presidente do CCE pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026

Resolução n.º 64/2015Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.

Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa

Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho N.º 79/SRAP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional

Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE

Despacho n.º 68/SRA/2025Despacho de designação para exercer as funções de membro da mesa de voto referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.

Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)

MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)

Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]

Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho n.º 7/DRP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas.

Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho n.º 590/2024Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício

Despacho n.º 02/DRAM/2024 - SIADAP-RAMDesignação dos trabalhadores para exercer funções de membro da mesa de voto

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/MPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril

Ciclos de Tertúlias | Educação Inclusiva: Desafios e OportunidadesA Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, através do Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, dará início a um Ciclo de Tertúlias com a designação “Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades”, na FNAC.

Ciclos de Tertúlias | Educação Inclusiva: Desafios e OportunidadesA Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, através do Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, dará início a um Ciclo de Tertúlias com a designação “Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades”, na FNAC.

Designação de Funções de CoordenaçãoIQ, IP-RAM

Ofício Circular n.º 9/2024-:Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.

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