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Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.

DiplomasA Inspeção Regional de Finanças, foi criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/M, de 24 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2016/M, de 2 de maio.

Diplomas orgânicos da SRFDiplomas orgânicos da SRF

Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.

DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior

Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distânciaPedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.

Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.

Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991

Região reduziu em 51% o número de empresas públicasDiploma sobre o Regime Jurídico do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira discutido na Assembleia Legislativa Regional.

DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991

Madeira valoriza administração pública regionalVice-presidente esteve, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira.

Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar

Lei 56/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985

Lei 36/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980

DL 49/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985

Madeira já deixou bem clara a sua posição sobre o subsídio de mobilidadeO vice-presidente do Governo Regional reafirmou, esta manhã, que a Madeira já deixou bem clara a sua posição quanto ao Subsídio Social de Mobilidade. Pedro Calado, que falava aos jornalistas, esta manhã, à margem da abertura do Tourism Innovation Challenge, evento promovido pela Startup Madeira e o Turismo de Portugal, disse que há já um diploma aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde essa vontade está bem expressa.

DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Embaixadora da Suécia em Portugal apresenta cumprimentos O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, na Vice-Presidência do Governo Regional, a Embaixadora da Suécia, Helena Pilsas Ahlin, numa audiência para apresentação de cumprimentos.

DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980

Código dos Contratos Públicos aprovadoDiploma vem simplificar, desburocratizar e flexibilizar os procedimentos pré-contratuais no domínio da atividade da Administração Pública

Conta da RAM 2012O Orçamento da Região para 2012 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 5/2012/M, de 30 de março de 2012, retroagindo efeitos desde 1 de janeiro do referido ano económico, dado que a execução orçamental até a entrada em vigor deste diploma se regeu pelo regime duodecimal, conforme previsto no artigo 15.o da Lei 28/ 92, de 1 de setembro, para o referido período transitório.

Lei 74/98Lei dos formulários

CAMPOS DE FÉRIASA atividade de campos de férias só pode ser exercida por quem se encontrar devidamente autorizado, nos termos do referido diploma

Secretário Regional da Economia reúne-se com investidores no Consulado de Portugal em BarcelonaAção decorre em paralelo com a Alimentaria Barcelona, ampliando o alcance da presença madeirense em Espanha

Secretária Regional da Inclusão recebe embaixadores europeus no Museu das CruzesA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu esta quinta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, um conjunto de embaixadores e representantes diplomáticos de países europeus, numa visita institucional realizada no Museu Quinta das Cruzes.

Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandosInstituto para a Qualificação, IP-RAM

Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.

Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco FernandesRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.

Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025

Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.

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