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DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.

Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares DirigentesAcórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas

Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP

“O que me move é trabalhar em prol das populações”Vice-presidente visitou as obras de cobertura do campo desportivo da Escola do Galeão

Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos

Lei 26/2019Representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública

SIADAPSIADAP-RAM Dirigentes 2017 - 2018

Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração

Pendência de procedimentoPendência de procedimento para preenchimento de cargo dirigente

EPDEstatuto do pessoal dirigente

Recrutamento de dirigentes intermediosConstituição de júri de procedimento concursal destinado ao recrutamento de dirigentes intermédios

Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local

Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente

Ofício Circular n.º 943/2016Estatuto do Pessoal Dirigente no âmbito da Administração Regional Autónoma da Madeira

DLR 4/2007/MBases do sistema desportivo da RAM

Lei 2/2004Estatuto do pessoal dirigente

Pessoal dirigenteEstatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado

DLR 22/2003/MEstatuto do dirigente cultural

DLR 22/2002/MConselho Desportivo da RAM

Estatuto do dirigente desportivo da RAMEstatuto do dirigente desportivo da RAM

Biosfera Roller SkateDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas esteve presente na cerimónia de entrega de prémios.

Agradecimento | Biosfera Roller SkateDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.

Calheta Roller SkateCerimónia de entrega de prémios da 5.ª edição da prova contou com a presença de David Gomes.

Madeira Roller MarathonDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou leque de entidades presentes na cerimónia de entrega de prémios

Agradecimento | Madeira Roller MarathonApoio disponibilizado pela DRD foi distinguido pela organização da prova.

Calheta Roller SkateDiretor de Serviços integrou apresentação da 5.ª edição da prova.

Biosfera Roller Skate e Madeira Roller MarathonDavid Gomes e Bárbara Spínola representaram o Governo Regional na apresentação das duas provas, que realizar-se-ão a 13 e a 15 de março.

CD Nacional SAD vs SC Braga SADDavid Gomes e Juan Gonçalves assistiram ao encontro entre a coletividade madeirense e a bracarense.

CD Nacional SAD vs CD Santa Clara SADO encontro entre a coletividade madeirense e a açoriana foi assistido por Juan Gonçalves.

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