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Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional

in JM-Madeira, edição de 27/05/2022Indiscriminação Geográfica

Parecer PGR 17/2019Discriminação no acesso à GNR e à PSP

A DRPPIL, no âmbito do seu Plano de Ação de Combate ao Idadismo em Crianças e Jovens 2026-2030, recorre à Educação para consciencializar quanto ao IdadismoA DRPPIL, através de uma palestra relativa aos direitos humanos e às pessoas idosas, decorrida na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas e dirigida a duas turmas de 10.º ano (10.º 2 e 10.º 3), contou com a presença do Dr. João Miguel de Freitas para sensibilizar para a problemática do Idadismo, reforçando-se, assim, a importância da prevenção e do combate quanto à discriminação baseada na idade, sobretudo, quanto às pessoas idosas

Secretário da Economia reafirma compromissos e discriminação positiva para os concelhos do norte da MadeiraSessão Solene de Tomada de Posse da Câmara Municipal de Santana aconteceu esta tarde.

Lutar contra a discriminação e o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância, incluindo o anticiganismo, o racismo antinegro e antiasiático. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Combater a discriminação contra pessoas LGBTIQ e promover a igualdade LGBTIQ. Data limite: 23.10.25, 17:00: (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Apoio às autoridades públicas para combater o racismo, a xenofobia, a LGBTIQ-fobia e todas as outras formas de intolerância, incluindo a discriminação interseccional. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

“Continuar na discriminação é ferir o âmago da essência humana”“Continuar na discriminação é ferir de forma continuada o âmago da essência humana, é encarcerar a identidade e a individualidade que nos distingue”, afirmou, esta manhã, Ana Sousa, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, na sessão de abertura do 1º ‘Congresso Internacional de Perspectivas multidisciplinares sobre Género e Inclusão’.

O combate à pobreza é “uma prioridade constante”“O combate à pobreza, à discriminação e à exclusão social é e deve ser uma prioridade constante”, declarou hoje Ana Sousa, durante a sessão de encerramento do ‘IV Fórum Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social’.

Ana Clara Silva participa no Observatório do DN e fala-nos de IdadismoDeclara que "Todos nós conhecemos situações de discriminação pela idade"

IV Plano Regional de Igualdade e Cidadania em destaque no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialO auditório da Casa-Museu Frederico Freitas serviu de palco para a tertúlia “Conhecer para Integrar”, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial que se assinala hoje, 21 de março.

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial"Os olhos são o espelho da alma!"

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialO auditório da Casa-Museu Frederico Freitas serviu de palco, esta manhã, para a tertúlia “Conhecer para Integrar”

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial"Os olhos são o espelho da alma!"

Presidente do Governo visitou hoje Centro Comunitário LGBTI da Madeira Espaço cedido pela Região visa apoiar o trabalho de duas associações no âmbito do apoio, intervenção e acompanhamento social e psicossocial da comunidade LGBTI. Miguel Albuquerque vincou ser ideia fundamental do projeto acabar com o estigma, a discriminação e o preconceito.

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialAuditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos

Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiroLei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados

Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (1979) Instrumento Fundamental para o Desenvolvimento das Mulheres

Lei n.º 93/2017, de 23 de agostoPrevenção, da Proibição e do Combate à Discriminação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação

DiscriminaçãoDiscriminação - qualquer distinção, exclusão ou restrição de preferência

Discriminação de GéneroQualquer distinção, exclusão ou restrição feita com base nos papéis de género

Discriminação Cultural, Étnica e religiosa Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos

Discriminação nos apoios do Estado à UMa evidenciada por Susana PradaA secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, aproveitou a inauguração da Sala Santander X na Universidade da Madeira para evidenciar a discriminação no financiamento à Universidade da Madeira pelo Estado Português.

1º Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação RacialTexto a colocar…

Instrumentos A CRITE é uma Comissão Regional que tem como objetivo combater a discriminação e promover a igualdade entre mulheres e homens

"Temos de continuar a trabalhar pela plena igualdade e combate a estereótipos"A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Serviço de Igualdade de Género, realizou no auditório do Instituto de Emprego da Madeira, a conferência intitulada “A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial”, proferida por Vasco Malta, Adjunto do Alto-Comissariado para as Migrações e tendo como moderadora Mariana Bettencourt, Conselheira em representação do Governo Regional da Madeira.

Conferência "A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial""Temos de continuar a trabalhar pela plena igualdade e combate a estereótipos"

Ofício Circular N.º 071 de 11 de maio de 2018Conferência - A Comissão para a lnclusão e Não Discriminação Racial

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