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Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço

Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950

Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço

Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:

Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço

Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.

Resolução 787/2023Dispensa de comparência ao serviço

Despacho Conjunto 61/2023Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE

Resolução 200/2023Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 92/2023Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 1322/2022Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 665/2022Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 206/2022Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 74/2022Dispensa de comparência ao serviço

Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição

Resolução 1319/2021Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 693/2021Dispensa de comparência ao serviço

Censos 2021 arrancaram hoje na RegiãoVice-presidente apelou à mobilização da população, para o preenchimento do inquérito, lembrando que este é um instrumento indispensável ao planeamento de novas políticas e à definição de envelopes financeiros.

Resolução 182/2021Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 90/2021Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 1143/2020Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 153/2020Dispensa de comparência ao serviço

Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020

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