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Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Gestores Públicos
Deveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Comunicação DGC
COVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC
Regresso às Aulas
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Comunicação Geral
Declaração de Comunicação de Liquidações
Comercio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Saldos
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Ofício-Circular n.º 472/2015
Comunicação de suplementos remuneratórios
Curso de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Comunicação, Cultura e Organizações - Aviso n.º 498/2025
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Comunicação, Cultura e Organizações da Direção Regional de Educação.
Chefe de Divisão de Concessões
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Webinário sobre COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA
Uma atividade de divulgação realizada no âmbito do projeto comunicAI.
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igreja
Madeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Manual de procedimentos de comunicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Divisão de Imagem e Protocolo
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030
Fundo Social Europeu
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Curso Profissional de Técnico/a de Multimédia
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Perguntas Frequentes - Regras de Comunicação
Autoridade de Gestão do Madeira 2030
Cursos financiados para docentes e outros agentes educativos da RAM
No âmbito do PRR, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital, destinados a docentes e a outros agentes educativos da Região Autónoma da Madeira.
| A Divisão de Formação Contínua atingiu as metas definidas para 2024, no âmbito da formação contínua.
Divisão de Formação Contínua: 30 anos a promover aprendizagens!
A Divisão de Formação Contínua atingiu as metas definidas para 2024, no âmbito da formação contínua.
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