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Mapa de Pessoal
Os mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
Balanço Social
O Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.
Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)
As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.
A Europa ao alcance de todos
A Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirenses
Documento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EMACOM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 ENEREEM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EEM BIOTECNOLOGIA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDPO
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDNM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDPS
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SMD
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 STARTUP MADEIRA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SESARAM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 IHM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 MPE
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 PATRIRAM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 MT
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 APRAM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 ARM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 CARAM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EEM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 GESBA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 HF
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 TIIM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Um Orçamento de crescimento económico e coesão social
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta tarde que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um documento orientador, tendo como principais referenciais o crescimento económico e coesão social.
Conselho das Finanças Públicas destaca desempenho da Região
O Conselho das Finanças Públicas divulgou, esta semana, um relatório dando conta do bom desempenho da Região Autónoma da Madeira em matéria de contas públicas. No documento, tornado agora público, pode ler-se que, em 2023, apresentámos um excedente orçamental de 0,4% do PIB.
Um bom orçamento que deve ser aprovado
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse hoje que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um bom orçamento e acredita que o documento seja aprovado na Assembleia Legislativa da Madeira, onde a proposta foi entregue esta tarde.
Relatórios e Contas Anuais 2023 APRAM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2023 e outros documentos
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