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Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M

Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares

Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região

Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço

XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional

Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.

COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento

Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19

DL 103/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários

Pessoal dirigenteEstatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado

EDITAL n.º 09/2026Trânsito na ER 201 (Caminho dos Pretos), entre o entroncamento com a ER 205 e o entroncamento com a ER 103, encontrar-se-á encerrado no dia 15 de março de 2026, entre as 08h45 e as 10h30.

Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)

EDITAL n.º 59/2025Encerramento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana

Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)

EDITAL n.º 53/2025Condicionamento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana

EDITAL n.º 52/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali Municípios de Câmara de Lobos e do Funchal 2025”

EDITAL n.º 32/2025Encerramento da ER 103 entre o entroncamento com a Estrada da Corujeira - Monte e o portão norte do Montado do Pereiro

EDITAL n.º 19/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali de Santana”

Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000528"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103"

EDITAL n.º 68/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2024"

EDITAL n.º 49/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2024

EDITAL n.º 37/2024Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o portão norte do Montado do Pereiro

EDITAL n.º 65/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Faial – Santana 2023"

EDITAL n.º 59/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios de Câmara de Lobos e Funchal 2023"

EDITAL n.º 47/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2023

EDITAL n.º 36/2023Encerramento da ER 103 - Cabouco - Fajã do Cedro Gordo

EDITAL n.º 35/2023Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte - e o portão norte do Montado do Pereiro

EDITAL n.º 60/2022Encerramento de um Troço da ER 103 – Funchal/Faial

EDITAL n.º 49/2022Encerramento da ER 103 entre o Entroncamento com a ER 203, Estrada das Carreiras, e o Largo da Fonte (Monte)

Mais de 100 quilómetros de estradas regionais antigas já requalificadosO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou a ER 103, entre o Terreiro da Luta e o Poiso. Esta estrada regional foi alvo de uma intervenção realizada no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS).

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