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Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional

DL 120/2023Carreira especial de técnico auxiliar de saúde

ParentalidadeRegulamentação da parentalidade

Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade

COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações

DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica

DL 70/2010Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção

Código do Trabalho - CTCódigo do Trabalho

Acesso ao direito e aos tribunaisRegime de acesso ao direito e aos tribunais - Lei 34/2004

EDITAL n.º 66/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do “Rali Porto Santo 2025”

EDITAL n.º 48/2025Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa – Porto Santo

EDITAL n.º 46/2025Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Bartolomeu Perestrelo – Porto Santo

EDITAL n.º 38/2025Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada dos Carreireiros e o entroncamento com a Estrada do Forno da Cal – Porto Santo

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025[ Determina a transferência da ER 261, entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120), da rede regional para a rede florestal ]

EDITAL n.º 77/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do "Rali Porto Santo 2024"

EDITAL n.º 57/2024Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa - Porto Santo

EDITAL n.º 56/2024Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Bartolomeu Perestrelo - Porto Santo

EDITAL n.º 46/2024Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada dos Carreireiros e o entroncamento com a Estrada do Forno da Cal - Porto Santo

EDITAL n.º 08/2024Encerramento da ER 120 - Cidade Vila Baleira - Porto Santo

EDITAL n.º 70/2023Encerramento da ER 120 - Sítio da Barroca - Porto Santo

EDITAL n.º 58/2023Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Praça de Táxis e a Rua Goulart Medeiros

EDITAL n.º 56/2023Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa - Porto Santo

EDITAL n.º 54/2023Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Bartolomeu Perestrelo - Porto Santo

Empreitada de "Estabilização de Muro de Suporte da ER 120 ao Sítio da Barroca, Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2023-DRE)

Empreitada de "Estabilização de Muro de Suporte da ER 120 ao Sítio da Barroca, Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2022-DRE)

SREI procede à reabilitação de pavimentos de troços da ER 120 e ER 262 no Porto SantoA Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional de Estradas, está a proceder, de momento, a trabalhos com vista à reabilitação funcional do pavimento de troços da ER 120

Obras praticamente concluídas na rotunda do Porto SantoO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou, hoje de manhã, a obra de reformulação do entroncamento da ER 120 do Porto Santo. Esta intervenção está “praticamente concluída e representa um investimento de cerca de 700 mil euros mais IVA”, referiu na ocasião.

Empreitada de "Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos – Porto Santo"ER 120 - Cidade Vila Baleira

EDITAL n.º 41/2019Encerramento da ER 120 no Troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Maximiano de Sousa – Porto Santo

EDITAL n.º 39/2019Encerramento da ER 120 no Troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Bartolomeu Perestrelo ‒ Porto Santo

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