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Lei 13/99Regime jurídico do recenseamento eleitoral

Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da MadeiraCerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.

Edital 2/2022/DRPAInfraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque - 1ª Fase - (Jamboeiro - Galeão - Bugiaria)

Edital 3/2022/DRPAEstabilização dos Taludes e Reconstrução de Muro da E.R. 107 - Romeiras, Lapa

Edital 4/2022/DRPAEstabilização da Plataforma Rodoviária de um Troço da ER107 - Curral das Freiras

Edital 5/2022/DRPARegularização e Canalização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca

Edital 6/2022/DRPARegularização e Canalização do Ribeiro da Achada - Curral das Freiras

Edital 7/2022/DRPAReposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER211 - Sítio dos Lagares

EDITAL Nº 4/2018/DRPIJUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Lei 47/2018Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro

Parecer PGR 14/2017Interpretação de normas do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral

EDITAL n.º 01/2026Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras

Ofício Circular N.º 007 de 12 de janeiro de 2026Concurso História Militar e Juventude -2026

EDITAL n.º 78/2025Alteração de trânsito na ER 204 (antiga Estrada do Aeroporto) entre a Boa Nova e a Cancela – Funchal

EDITAL n.º 77/2025Encerramento ao trânsito da via descendente da ER 226, na Vila da Ponta do Sol

EDITAL n.º 76/2025Encerramento de troço da Estrada Regional ER 229 – Estreito de Câmara de Lobos

EDITAL n.º 75/2025Condicionamento e Encerramento de trânsito na ER 208, entre o sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente

EDITAL n.º 74/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204

EDITAL n.º 73/2025Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta

EDITAL n.º 70/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rally Madeira Legend 2025”

EDITAL n.º 72/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204

EDITAL n.º 71/2025Encerramento ao Trânsito de troço da Estrada Regional 211 - São Vicente

EDITAL n.º 65/2025Encerramento de trânsito na ER 229, na freguesia da Quinta Grande

EDITAL n.º 66/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do “Rali Porto Santo 2025”

EDITAL n.º 67/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204

EDITAL n.º 64/2025Encerramento da ER 101, no troço compreendido entre a Praça do Lyra e a freguesia da Santa do Porto Moniz (Igreja de Santa Maria Madalena) - concelho de Porto Moniz

EDITAL n.º 62/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre o Miradouro do Precipício e o Miradouro do Santa Maria

EDITAL n.º 63/2025Encerramento temporário da circulação rodoviária em troços/rotundas da Estrada Regional ER 204

EDITAL n.º 60/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre o Miradouro do Precipício e o Miradouro do Santa Maria

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