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Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo

AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP

Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029

IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA

Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).

Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarialGoverno Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.

Lei n.º 45-B/2024Lei das Grandes Opções para 2024-2028

Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.

IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM

Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo RegionalSecretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.

DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Lei 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Evolução do RIN MAR tem sido influída pelas propostas e diligências efetuadas pelo Governo Regional da Madeira"O Registo Internacional de Navios tem promovido o nome da Madeira em todas as latitudes e em condições de elevada qualidade e prestígio".

Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.

COVID-19Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19

Alerta ARAE – Recolha Produto - Prancha de Stand Up Paddle Insuflável Yarra 10.6Comunicação DGC │ 25/10/2022

COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de ContactosCircular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022

DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Investimento externo tem sido um dos grandes pilares do desenvolvimento regionalO Secretário Regional das Finanças participou na conferência sobre “O futuro do Investimento Direto Estrangeiro”, onde falou sobre os desafios que a atratividade deste investimento pode trazer nos próximos tempos.

Governo Regional tem outras medidas de apoio em análise para fazer face à inflaçãoSecretário regional das Finanças garante intervenção sempre que for necessário salvaguardar a estabilidade económica e social da Região.

Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022

PRIME RAM 2022Encerramento das Candidaturas

Governo vai continuar a contribuir para o desenvolvimento de São JorgeA garantia foi deixada pelo Secretário Regional das Finanças, nas comemorações de aniversário da primeira freguesia da costa norte.

DL 78-A/2021Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Rogério de Andrade GouveiaSecretário Regional de Finanças

Participação Europeia com apoios do GovernoVice-presidente quer agilizar procedimentos de apoio para garantir que a equipa feminina do Madeira Andebol SAD possa participar no campeonato europeu da próxima época.

Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021

Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021

Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos

DL 22-A/2021Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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