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DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico

DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior

DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar

"Defendam o que é nosso"O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).

Empresa ensina inglês com o método de Helen DoronNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.

Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente

DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional

DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior

DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino

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Lei 62/2007Regime jurídico das instituições de ensino superior

DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico

Lei 30/2002Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

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DL 393-A/99Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior

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Lei 46/86Lei de Bases do Sistema Educativo

Ofício Circular N.º 155 de 25 de setembro de 2026Recursos Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Secundário

Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.

Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário

Programa EuroscolaDirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário

Curso EFA secundárioÚLTIMOS DIAS

Testemunho Ana Liseth BritoA frequentar, atualmente, o ensino superior, completou o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)

Produção de Vídeos para um Ensino CriativoOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes inscritos nos projetos do Programa EDUCAmedia 2025/26 e 2026/27.

Projeto Ler Com AmorEste projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, pretende motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português, valorizando a leitura performativa, em voz alta, expressiva e/ou dramatizada, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.

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