Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais

Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço

DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos

Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região

Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

CCPCódigo dos Contratos Públicos

XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira

Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma

Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM

Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira

Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço

IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA

ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço

CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode

Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço

ConservatórioConservatório ― Escola das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode

Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira

IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM

Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira

XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira

Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço

Governo Regional continuará a investir e a apostar na Costa NorteO Secretário Regional das Finanças esteve presente, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, nas cerimónias comemorativas do Dia da Freguesia de Santana.

Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço

Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço

CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.

Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço

DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Pág. 1 de 34

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.