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Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.

DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM

DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional

Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

“Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017

Dia 9 de fevereiroPrémios Escolares Zona Franca Industrial 2017

Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar

SIADAP - Pessoal não docenteAvaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM

Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores

Concurso de mobilidade interna - lista de colocaçõesAno escolar 2026/2027

Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocaçãoAno escolar 2026/2027

Ofício Circular n.º 35/2026Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027

Ofício Circular n.º 36/2026Mobilidades entre escolas – Listas de colocação – ano escolar 2026/2027

Educação escolar – Reforçar as competências básicas e melhorar o desempenhoPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26

Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027

Retrospetiva: Encontro do Desporto Escolar 2026Nos dias 9 e 10 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços do Desporto Escolar, promoveu o Encontro do Desporto Escolar 2026.

Calendário Escolar 2026/2027Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira

Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00422Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.

Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos - OE202607/00410Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.

Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00415Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.

Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos - OE202607/00411Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.

Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00416Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.

Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00424Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.

Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00425Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche D. Lucinda Andrade. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.

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