Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.

DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026

DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos

AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA

Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA

Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

Despacho 485/2021Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional

Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI

Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de marçoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.

Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

Lei 58/2019Proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados

Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente

Instrução 1/2019, do Tribunal de ContasPrestação de contas das entidades sujeitas à jurisdição e aos poderes de controlo do Tribunal de Contas

Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros

Decreto Regulamentar 2/2019Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas

DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água

DLR 25/2018/MRegulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira

Acórdão STJ 6/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2018

ACT 68/2018Acordo Coletivo de Trabalho 68/2018 - Junta de Freguesia de Água de Pena - STAL

LOE 2018Orçamento do Estado para 2018

Proteção na parentalidadePrestação compensatória do subsídio de férias no âmbito da parentalidade – D.L. n.º 91/2009, de 09/04

A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção MultidisciplinarPromovida pelo Comando Regional da PSP Madeira

NÃO DEITE O FUTURO POR ÁGUA ABAIXO - POUPE ÁGUAwww.aguasdamadeira.pt

Contratos de prestação de serviçoEmissão de parecer prévio vinculativo para celebração ou renovação de contratos de prestação de serviço

ARMÁguas e Resíduos da Madeira, S.A.

Pág. 1 de 10

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.