Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017

DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local

DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica

DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional

IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M

DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto

Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM

ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002

IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM

SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM

DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas

DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M

DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.

Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal

IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM

AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM

Lei 7/93Estatuto dos deputados

DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública

DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal

DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas

IDRInstituto de Desenvolvimento Regional

DL 58/2015Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças

Pág. 1 de 33

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.