Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

DiplomasA Inspeção Regional de Finanças, foi criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/M, de 24 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2016/M, de 2 de maio.

GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

LRECOrgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil

DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar

SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional

DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação

SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude

DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal

DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas

DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território

DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas

DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro

Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira

SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia

DRENOrgânica da Direção Regional de Energia

Lei 37/81Lei da Nacionalidade

Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais

DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública

SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças

DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas

GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência

Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais

Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M

Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

Pág. 1 de 21

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.