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Missão, Visão e Valores
A missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.
Tribunal de Contas (TC)
A Inspeção Regional de Finanças, no âmbito das suas atribuições colabora com o Tribunal de Contas.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimento
Secretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
LREC
Orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
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Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DRPec
Orgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
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