Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.

Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)

Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais

DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social

Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais

DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM

Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões

Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte

DRIOrgânica da Direção Regional de Informática

AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos

Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública

DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro

Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma

AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA

APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas

Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA

ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho

SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024

Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2024

Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.

SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente

Balanço socialBalanço social da DRAP

DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção

Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática

Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS

Pág. 1 de 34

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.