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Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.

Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãosAssinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.

Lei 80/2023Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024

Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.

DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus

Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.

Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.

DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento

Diogo Silva vence 37.º Festival da canção infantil da MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, felicitou, esta tarde, o pequeno Diogo Silva, por ter conquistado o primeiro lugar do 37.º Festival da canção infantil da Madeira.

SRAPESecretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus

DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa

SRAPEOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus

DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa

DRAECEOrgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa

Lei Orgânica 3/2006Lei da paridade - Atos eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais

DRAECEOrgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa

Lei Eleitoral para o Parlamento EuropeuLei Eleitoral para o Parlamento Europeu

Ofício Circular N.º 047 de 11 de março de 2026Festival Regional de Dança Escolar 2026

Move-te por ValoresMiguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.

Ginástica Aeróbica Competição Regional.

V Festival Juvenil Vozes da Nossa EscolaInserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA

Ofício Circular N.º 030 de 4 de fevereiro de 2026Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola 2026

Move-te por Valores Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).

Associação de Ginástica da MadeiraElsa Fernandes e Catarina Barros associaram-se às iniciativas dinamizadas pela AGIM no Design Centre.

Agradecimento | Associção de Ginástica da MadeiraChefe de Divisão de Projetos, Formação e Promoção recebeu distinção da AGIM endereçada à Direção Regional de Desporto.

Programa aCORDE 2026 - Festival Internacional do Cordofone TradicionalIniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.

Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo

Ofício Circular N.º 016 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 - Estabelecimentos de Educação e Ensíno no Centro de Estudos de História do Atlântico

Move-te por Valores David Gomes, João Costa e Silva, Catarina Barros e Marina Silva integraram homenagem ao atleta olímpico Marcos Freitas.

Ofício Circular N.º 012 de 19 de janeiro de 2026Festival lnfantil Vozes da Nossa Escola 2026

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