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Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.

Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.

Programa do GovernoO Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.

DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM

Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.

Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço

SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional

DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação

SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas

DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal

DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas

DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território

DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas

DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro

AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM

Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira

DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira

SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia

DRENOrgânica da Direção Regional de Energia

Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar

SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM

DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública

SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças

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