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Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Relatórios de Atividades
O relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Missão, Visão e Valores
A missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Programa do Governo
O Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.
Procuradoria Geral da República (PGR)
A Inspeção Regional de finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Procuradoria Geral da República
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na APR (2026-2030)
Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura Rápida
Versão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
GEPD
Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
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