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Lei 16/2007Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez

Mobilidade de pessoal docenteMobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026

Ofício Circular n.º 12/2025Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026

Entrevista RTP Madeira – “Interrupção Voluntária da Gravidez”Entrevista à Diretora Regional da Saúde acerca da "Interrupção Voluntária da Gravidez".

Entrevista RTP Madeira - Interrupção Voluntária da GravidezEntrevista à Diretora Regional da Saúde acerca da IVG.

Circular Informativa n.º S1554/2023Medicamentos contendo Topiramato - Novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez

"Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável" possibilita reembolso de suplementos a 100%Esta medida, destinada às mulheres residentes na Região Autónoma da Madeira, permite um apoio financeiro, através do reembolso do valor total da despesa, na aquisição dos suplementos prescritos na gravidez, para as beneficiárias em fase de preconceção e durante o primeiro trimestre de gravidez (ácido fólico) e para as beneficiárias em fase de preconceção, gravidez e amamentação (iodeto de potássio).

Saúde apresenta projeto para acompanhamento nutricional à mulher grávida e à criança O programa “Geração mais Saúde” prevê o acompanhamento nutricional no seguimento da mulher grávida; acompanhamento nutricional no seguimento da criança durante a primeira infância (até aos 6 anos); disponibilização gratuita de suplementos na gravidez; utilização universal de sal iodado.

Circular Normativa S1551/2021COVID-19: Gravidez e Parto - Adaptação da Orientação da DGS n.º 018/2020 de 30/03/2020, atualizada a 27/10/2021

Ofício Circular n.º 16/2021Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez

Ofício Circular n.º 28Mobilidade de pessoal docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez

Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidezForam publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020

Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.

Afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidezForam publicadas as listas de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez

Mobilidade de docentes entre escolasMobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão

Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - AditamentosForam publicados aditamentos às listas de docentes colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.

Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018Foram publicadas as listas de docentes colocados e não colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.

Ofício Circular N.º 004 de 04 de janeiro de 2017Ação de sensibilização "Prevenção da Gravidez na Adolescência"

Ofício Circular n.º 21Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2016/2017

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