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Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)

Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias

Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social

DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social

Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso

Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos

Alerta ARAE – Brinquedo - “Binóculos” A11/00040/20 - 08/04/2020

Alerta ARAE – Brinquedo – Chocalho de brincarA12/00201/20 - 06/02/2020

VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares

“Sejam os senhores do vosso destino e os capitães das vossas almas”O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, hoje, no Liceu Jaime Moniz, na cerimónia do “Dia da Escola”, que assinalou mais um aniversário com a distinção aos melhores alunos.

Governo Regional congratula-se com distinçõesDistinção é partilhada entre todas as Secretarias Regionais, empresas do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira e funcionários públicos, que mantêm sempre o espírito de missão no cumprimento das suas ações, em benefício do desenvolvimento económico e social da Madeira e do Porto Santo.

Alerta - Retirada do mercado de cosméticos da marca INCACircular Informativa N.º 139/CD/550.20.001, de 26/09/2018

DRAPSOrgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo

IDRAMExtinção do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM

Acórdão STA 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2009

DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades

DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental

PNMOrgânica do Serviço do Parque Natural da Madeira

Distinção “Angels” confirma excelência da Unidade de AVC do SESARAMO presidente do Governo Regional disse hoje que a distinção “Angels” à Unidade de AVC do SESARAM, entregue hoje, á um reconhecimento da qualidade e excelência da Unidade e do empenho e dedicação dos seus profissionais. O prémio garante, em termos de internacionais, que a Madeira é uma Região Segura para o AVC. A segunda no País, depois do Algarve.

Agradecimento | Biosfera Roller SkateDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.

Turismo da Madeira distinguido com prémio “Smart & Green Tourism” na BTLDistinção nacional reforça posicionamento da Região como referência internacional em sustentabilidade turística e valida estratégia rumo ao Selo Ouro da EarthCheck em 2027.

Gala dos Campeões Regionais Iniciativa de distinção contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.

«Brincar com os Sentidos»Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100EE e Técnicos Superiores das áreas de Psicomotricidade, Psicologia, Fisioterapia, Diagnóstico e Terapia, Terapia Ocupacional e da Fala.

Agradecimento | Associção de Ginástica da MadeiraChefe de Divisão de Projetos, Formação e Promoção recebeu distinção da AGIM endereçada à Direção Regional de Desporto.

Natal também é BRINCAR!O Natal é um tempo de encontros, afetos, partilhas e muita magia para as crianças. Brincar ocupa um lugar muito especial nesta época tão importante.

Secretário Regional da Economia recebe Medalha de Mérito da Real Confraria de São Teotónio José Manuel Rodrigues foi distinguido pelo trabalho desenvolvido enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira

Paula Margarido visita CACI de Santa CruzOs Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) têm uma importância fundamental na promoção da qualidade de vida, autonomia e inclusão social de pessoas com deficiência e incapacidade.

Distinção da RAM com o Prémio “Melhor Poster” na 18ª Edição do PBPSA Região Autónoma da Madeira foi distinguida na 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS) com a atribuição do prémio de “Melhor Poster” ao projeto “Cuidadores de Apoio ao Domicílio (CAD)”, desenvolvido pelo Serviço Social do SESARAM, EPERAM.

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