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DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Organização dos serviços municipais
Circular nº 1/SRF/UT/2025
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 61/2025
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Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Relatórios Trimestrais 2024 EMACOM
Relatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 TIIM
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Relatórios Trimestrais 2024 APRAM
Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
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Relatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 EEM
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