Entrar
Pesquisar
SRF
IRF
A Inspeção
Instrumentos de Gestão
Atividade IRF
Deveres Comunicação
Cooperação Institucional
Recrutamento
Pesquisar
Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
DLR 13/2003/M
Ilícitos de mera ordenação social na RAM
Dia Internacional de Luta contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de drogas
Assinalado anualmente a 26 de junho.
Governos da Macaronésia assinam Protocolo na área da Saúde Mental e Comportamentos Aditivos
O protocolo de cooperação, assinado no Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, visa reforçar a ação conjunta na saúde mental e no combate aos comportamentos aditivos e dependências, e resulta do empenho de um grupo de trabalho que reúne representantes das várias regiões da Macaronésia e de Portugal Continental.
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
IHM celebra protocolo com a PSP para o Bairro da Nogueira
Em contrapartida, a PSP compromete-se a realizar, no mínimo, três rondas semanais pelo bairro da Nogueira, com vista a dissuadir e mitigar a prática de atos ilícitos e assegurar a segurança da população e dos seus bens.
O que é uma contraordenação?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
MVD
subsidio
Madeira
documentos
bens
Concurso
serviços
QUAR
pública
regional
Parecer
Ministério
social
dos
Tribunal
atividades
Atividade
avaliação
Plano
Plano de atividades
Comunicação
Informação
Controlo
Controlo interno
interno
admissão
Requisitos
Requisitos de admissão
Secretaria
anos
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais