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DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais

SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude

SRITJSecretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania

SRIJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude

Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)

Portaria n.º 529/2023Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de

Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro

Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.

SRICOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania

SRICSecretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania

SRIASSecretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais

SRIASOrgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais

«Garantir que nenhum aluno fica para trás»Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.

Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.

Ofício Circular N.º 040 de 27 de fevereiro de 2026Atividade "Passos para a Inclusão" - Dia Mundial da Consciencialização do Autismo

Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.

Boccia e Goalball na EscolaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100;100.EE;110; 110.EE;160;260;620;700.EE e técnicos superiores

Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.

Concurso "Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão" | VídeosA Direção de Serviços de Educação Especial promoveu o concurso “Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão” destinado a todos os alunos dos ensinos básico e secundário e cursos profissionais.

Ofício Circular N.º 159 de 30 de outubro de 2025"Educação para a Cidadania: "Poupar, um Compromisso com o Futuro"

| Concurso "Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão"A Direção de Serviços de Educação Especial, promove o concurso “Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão” destinado a todos os alunos dos ensinos básico e secundário e cursos profissionais.

«A inclusão é um valor humano, é um princípio ético e social»Dia da Bengala Branca assinalado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

Ofício Circular N.º 115 de 11 de setembro de 2025Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Iniciativa direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, e tem como objetivo identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores.

II Jornadas Técnico Pedagógicas - Inclusão em foco: desafios e práticas em contexto escolarEste evento, que terá lugar nos dias 15 e 16 de maio, tem como propósito divulgar as boas práticas no âmbito do trabalho colaborativo e refletir sobre os desafios que a Educação Inclusiva coloca às comunidades educativas.

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Podcast Aula Extra | 5.º Episódio“Cidadania e Multiculturalismo: Construindo uma Escola para Todos”

O Golfe na Escola – uma abordagem inicial e inclusivaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110 EE, 160, 260, 620, 700 EE e docentes do grupo de recrutamento 110 a lecionar expressão físico- motora e técnicos superiores.

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