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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto Santo
O Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
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Orgânica da Inspeção Regional de Educação
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Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Obra na Escola Básica e Secundária do Porto Santo concluída em 2019
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, as obras reabilitação da Escola Básica e Secundária do Porto Santo, uma intervenção que representa um investimento de 4,7 milhões de euros e que deverá ficar concluída em julho do próximo ano.
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Diogo Silva vence 37.º Festival da canção infantil da Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, felicitou, esta tarde, o pequeno Diogo Silva, por ter conquistado o primeiro lugar do 37.º Festival da canção infantil da Madeira.
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Secretaria Regional de Educação
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Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
DRE - Educação
Orgânica da Direção Regional de Educação Altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação
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Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DRE - Educação
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Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
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Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação e Cultura
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
DRE - Educação
Orgânica da Direcção Regional de Educação
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Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete
DL 7/2003
Conselhos municipais de educação - Transferência de competências para as autarquias locais
DL 158/2002
Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
DREER
Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação
DLR 23/2000/M
Direito de iniciativa legislativa junto da ALRAM
DLR 3/98/M
Conselho Regional de Educação e Formação Profissional
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