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Balanço SocialO Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.

AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.

Alerta de Vulnerabilidade – Microsoft SharePoint ServerCibersegurança

IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM

DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação

Zona de Alertas e Notícias de CibersegurançaEsta é uma área de consulta com informação atualizada sobre vulnerabilidades técnicas e incidentes de cibersegurança com impacto relevante — para que cidadãos, empresas e entidades públicas saibam, de forma simples, quando algo exige a sua atenção.

BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇAAs 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.

01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciaisAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

02 Autenticação multifator (MFA)Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

03 Reconhecer e evitar o phishingAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

04 Atualizações e antivírus sempre ativosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

05 Cópias de segurança regulares — regra 3-2-1-1se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

06 Proteção dos dispositivosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

07 Redes seguras e uso de VPNAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

08 Encriptação de dados sensíveisAplica-se a: Trabalhador | Entidade

09 Identidade digital oficial — Chave Móvel Digital e app gov.ptAplica-se a: Cidadão | Trabalhador | Entidade

10 Reportar incidentes e investir em formação contínuaAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

Gestão e Reporte de IncidentesDecreto-Lei n.º 125/2025, de 4/dezembro (Regime Jurídico da Cibersegurança) e Regulamento n.º 756/2026, de 22/junho.

Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração socialCriação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social

CCC-Madeira Centro de Competências em Cibersegurança | Madeira

APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM

Reforço de Competências em Cibersegurança e Proteção de DadosAções de Formação

AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA

DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

Balanço SocialBalanço social do GCPD

GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

MENSAGEM DO DIRETOR REGIONAL Bem-vindos ao Gabinete

AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP

AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

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