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Circular n.º 06/ORÇ/2026Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025

Circular nº 1/SRF/UT/2026Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025

Circular n.º 01/ORÇ/2026INSTRUÇÕES APLICAVEIS À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2026

Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados

Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira

Circular n.º 06/ORÇ/2025Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026 (ORAM 2026)

1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/20241.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)

Circular n.º 04/ORÇ/2025Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros

Circular n.º 03/ORÇ/2025Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024

Circular n.º 01/ORÇ/2025 (DEFINITIVA)Instruções Aplicáveis à Execução Orçamental de 2025

Circular nº 1/SRF/UT/2024Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira

Circular n.º 04/ORÇ/2024Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)

2.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/20232.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)

Circular n.º 02/ORÇ/2024 Instruções Genéricas para a Elaboração Da Conta Da Região Autónoma Da Madeira 2023

1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)

Circular nº 4/SRF/UT/2023Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira

Circular n.º 04/ORÇ/2023Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)

Circular n.º 03/ORÇ/2023Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022

Circular nº 3/SRF/UT/2023Instruções para a elaboração do Relatório e Contas

Circular nº 1/SRF/UT/2022Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2023-2025- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira

1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/20221.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023

Circular n.º 06/ORÇ/2022Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2023 (ORAM 2023)

Circular n.º 3/ORÇ/2022Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira 2021

Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento

1.ª Alteração à Circular n.º 05/ORÇ/20211.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022

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Circular n.º 3/ORÇ/2021INSTRUÇÕES GENÉRICAS PARA A ELABORAÇÃO DA CONTA DA REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA DE 2020

1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/20201.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira 2021 (ORAM 2021)

CIRCULAR N.º6/ORÇ/2020 -Preparação do ORAM 2021Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021 (ORAM 2021)

Circular n.º 5/ORÇ/2020Instruções aplicáveis à execução orçamental no âmbito do COVID-19

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