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Inteligência Artificial ResponsávelEnquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.

ARIA EmpresasA intervenção do GCPD no evento de apresentação da Agenda Regional da Inteligência Artificial para as Empresas (ARIA Empresas) de 17 de setembro, reforça a proximidade às PME.

Plano de Ação de IA e Planos SetoriaisLeitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.

Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração socialCriação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social

DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar

DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

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DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes

SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura

Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024

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SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira

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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social

DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social

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Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológicoO Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.

eQuantum Summit - ConviteRealiza-se no dia 11 de maio de 2023, entre as 9h15 e as 18h00, no Hotel Savoy Palace - Funchal, Madeira.

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Inteligência Artificial tem cada vez mais destaque no desenvolvimento de políticas públicasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assume a valorização do conhecimento como a principal vantagem competitiva, e as pessoas, como o recurso mais crítico para o futuro da Região, pelo que continuará a promover a implementação das melhores práticas digitais, com recurso à inteligência artificial.

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