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Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública

«A ética constrói-se no quotidiano, nas práticas, nas decisões e no exemplo»“Ética e cultura de integridade nas escolas da Região Autónoma da Madeira” foi o tema que juntou boa parte da comunidade escolar.

"Compromisso Ético: Treinar, Arbitrar e Dirigir com Integridade"Diretor Regional integrou cerimónia de abertura da formação da AFM.

II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.

MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."

Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.

Plano de Formação para a Integridade-2025Plano de Formação para a Integridade-2025

Referencial de Educação para a Transparência e IntegridadeReferencial de Educação para a Transparência e Integridade

Webinar “Ética e cultura de integridade nas escolas”Webinar “Ética e cultura de integridade nas escolas”

Projeto de 950 mil euros visa garantir a integridade da infraestrutura e a segurançaA empreitada do Passeio Marítimo Praia Formosa – Socorridos representa um investimento do Governo Regional de cerca de 950 mil euros (ao qual acresce IVA) e tem como objetivo a reabilitação dos passeios e a recuperação dos pilares de suporte, de modo a garantir a integridade e segurança da infraestrutura.

Programa de Formação e comunicação para a integridade 2025-2027Programa de Formação e comunicação para a integridade 2025-2027

Programa de Formação e Comunicação para a Integridade da Direção Regional de DesportoConsulte aqui o documento.

Código Europeu de Conduta para a Integridade da InvestigaçãoCódigo Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista

Programa de Formação e Comunicação para a Integridade 2024-2027Programa de Formação e Comunicação para a Integridade 2024-2027.

Programa de Formação e Comunicação para a integridade do GS 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Ofício Circular n.º 5/2024-REDESCOLAS-Escolas que nos inspiram uma cultura de integridadeREDESCOLAS-Escolas que nos inspiram uma cultura de integridade

Ofício Circular n.º 7/2024-Módulos sobre Integridade e ÉticaMódulos sobre Integridade e Ética

Ofício Circular n.º 8/2024-Plano de Formação para a integridade, a transparência e a prevençãoda corrupção 2024-2025 do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Plano de Formação para a integridade, a transparência e aprevenção da corrupção 2024-2025 do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)

Programa de Formação e Comunicação para a IntegridadePrograma de Formação e Comunicação para a Integridade

Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamentoO Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.

Albuquerque evoca França Pitão, «grande advogado e grande amigo» Presidente do Governo esteve ontem na cerimónia que marcou o arranque da atividade da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados na Região, indicando que o legado «de competência técnica, integridade, honestidade e serviço ao cliente» do advogado madeirense está integrado naquela sociedade de advogados

Albuquerque elogia família Brazão e destaca compromisso com a CMFO presidente do Governo Regional elogiou, hoje, a integridade, competência e trabalho da família Brazão. E salientou a articulação com ma CMF, para captar investimento e apoiar o investidor.

POC Madeira pronto em 18 mesesrata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.

Antiga fábrica de bordados “Casa Americana” dará espaço à EducaçãoA intervenção a levar a cabo pelo Governo Regional, através da PATRIRAM passará pela reabilitação dos elementos existentes de valor arquitetónico relevante, preservando-se assim a identidade e integridade do edifício, englobando reconstrução e ampliação, para que possa fazer face às necessidades dos serviços a instalar.

Lília Bernardes: Mulher de grande integridade e coragem - 27 de abril de 2016 Comunicado Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, disponível em ficheiro anexo

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