Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

Acórdão STJ 1/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019

Ofício-Circular n.º 861/2017Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade

Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente

Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público

DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental

X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAMA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.

- X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAMA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.

Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.

Acompanhamento a AdultosDivisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira - Acompanhamento a Adultos Cegos e a Adultos Surdos

«É fundamental preservar a floresta»Miguel Albuquerque sublinhou hoje a importância de se dar a conhecer o que se tem feito em prol da recuperação do coberto vegetal das serras da Região e da sua floresta indígena. O presidente do Governo Regional inaugurou, nesta manhã, na Quinta do Santo da Serra, o Centro de Interpretação Florestal da Macaronésia, um investimento de 121 mil euros.

Novo Governo apresentado oficialmenteComposição do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira

Constituição do XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraNota de Imprensa

1. Reuniões preparatóriasPrimeiro passo.

1. Reuniões preparatóriasPrimeiro passo.

1. Reuniões preparatóriasPrimeiro passo.

1. Reuniões preparatóriasPrimeiro passo.

2. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominaçãoSegundo passo.

2. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominaçãoSegundo passo.

2. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominaçãoSeguindo passo.

2. Convocatória da Assembleia Geral de AlunosSegundo passo.

3. Reunião da Assembleia Geral de Alunos para constituição da associação e aprovação dos estatutosTerceiro passo.

3. Reunião da Assembleia Geral de Alunos para constituição da associação e aprovação dos estatutosTerceiro passo.

3. Reunião de constituição da associação e aprovação dos estatutosTerceiro passo.

3. Reunião de constituição da associação e aprovação dos estatutosTerceiro passo.

4. Escritura PúblicaQuarto passo.

4. Publicação dos EstatutosQuarto passo.

4. Escritura PúblicaQuarto passo.

4. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominaçãoQuarto passo.

Pág. 1 de 2

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.