Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.

Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comunsRegião empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.

Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.

Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembroCampos grátis de 23 a 30 de setembro

A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de NegóciosDivulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.

Vice-presidente defende reforço da Política de Coesão da UE O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, afirmou, esta sexta-feira, em Saint Martin, que “a União Europeia vive atualmente um conjunto de desafios inéditos e muito complexos, dos quais o Brexit é um dos exemplos mais claros e imediatos”. Disse que “ao longo dos últimos anos têm sido espalhadas, um pouco por toda a União, sementes de desconfiança e divisão que visam a descredibilização do projeto europeu”.

RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.

CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.

Barragem da Calheta vai permitir reduzir a dependência externa da RegiãoO vice-presidente do Governo Regional destacou, esta tarde, a importância da obra de ampliação de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. De acordo com Pedro Calado, trata-se de um investimento que ronda os 70 milhões de euros e que permitirá reduzir, substancialmente, a produção de energia a partir de combustíveis fosseis.

Vice-Presidente recebe representante da Comissão EuropeiaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, a representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, uma reunião onde foram abordadas algumas questões pendentes entre a Região e a União Europeia.

Legislação PrecáriosLegislação

Projeto Civitas DestinationsVisita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS

DRR 1/2017/MRegras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo Regional da Madeira

Autarquias Locais - Legislação Sobre ApoiosLegislação Sobre Apoios

Lei 43/2006Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia

LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM

European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.

European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.

Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.

European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.

Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1Informação.

Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.

Instalações Desportivas com entrada livreInformação.

Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.

Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”

Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”

Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]

Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25

Semana Europeia do Desporto 2025Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.

Pág. 1 de 14

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Candidaturas aos Programas da União Europeia

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.