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Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.

DiplomasA Inspeção Regional de Finanças, foi criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/M, de 24 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2016/M, de 2 de maio.

Programa do GovernoO Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.

IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM

DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação

CCPCódigo dos Contratos Públicos

Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais

DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade

Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos

Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA

DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território

DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro

SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal

GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa

SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica

LRECOrgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil

DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar

Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço

XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional

SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude

DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal

DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas

DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

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