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Mapa de PessoalOs mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.

Balanço SocialO Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.

Mensagem do Inspetor RegionalMensagem de apresentação

EquipaNa IRF acreditamos que o capital humano é a nossa maior força. Valorizar e fomentar o potencial de cada profissional é uma aposta permanente, com vista à construção de uma instituição alicerçada no conhecimento.

Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.

Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuroSecretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.

Governo Regional assinala conclusão da primeira Bolsa “+ Madeira na Europa”Balanço positivo marca o encerramento do primeiro ciclo do programa de apoio à formação especializada em Bruxelas.

CCPCódigo dos Contratos Públicos

“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.

Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos

Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro

DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA

Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal

DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa

Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.

SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica

“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.

XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional

DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira

Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais

LOE 2026Orçamento do Estado para 2026

Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar

Lei 37/81Lei da Nacionalidade

“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.

SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças

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