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Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M

Aprovisionamento e Contratação PúblicaDireção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública

Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados

Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública

CCPCódigo dos Contratos Públicos

Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM

Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional

Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA

Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público

Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal

Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC

Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinadoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.

Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.

Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.

Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junhoProrrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.

Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.

Campanha do Governo Regional promove gestão eficiente da energiaA Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, arranca, esta segunda-feira, com uma campanha de sensibilização para a necessidade de poupar energia, utilizando-a de uma forma mais eficiente e racional.

Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta

Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022

DL 36/2022Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos

Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económicaSecretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência

Lei n.º 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.

Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública

Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.

Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

DL 28-B/2020Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta

Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI

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