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Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)

Despacho Conjunto n.º 85/2025Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)

Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.

DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada

DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica

Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso

Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica

DLR 11/2021/MCarreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM

Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos

DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica

Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de artigos médicosA12/00534/20 - 31/03/2020

Notificação de alerta - Dispositivo médico falsificado - prótese vascular UNI Graft K DV do fabricante Aesculap AG (espaço europeu).Circular Informativa N.º 116/CD/550.20.001 de 11/07/2019

Alerta - Contrafação de dispositivos médicos - torniquetes para aplicação médicaCircular Informativa N.º 136/CD/550.20.001 de 20/09/2018

Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas

DLR 16/2018/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde

ORAM 2018Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018

Justificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)

Vice-presidente recebe Conselho Nacional do Internato MédicoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta tarde, os membros do Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e da Comissão do Internato Médico “ CRIM Madeira”, brindando-os com um ‘Madeira de Honra’.

AE - Médicos SESARAMAcordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais

Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança

Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local

Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança

AE - Médicos SESARAMAcordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais

DLR 14/99/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde

Circular Informativa S1783/2026Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos

Principais problemas relacionados com o calorSabia que as temperaturas elevadas podem representar um risco sério para a sua saúde? A exposição prolongada ao calor intenso, especialmente durante vários dias consecutivos (ondas de calor), pode sobrecarregar o organismo e exigir cuidados médicos urgentes.

Despacho Conjunto n.º 56/2026Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026

Portaria n.º 228/2026Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde

Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões AutónomasO encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.

Vigilância de Dispositivos MédicosDispositivos Médicos

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