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Mapa de PessoalOs mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.

Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.

Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.

Âmbito de intervenção e Atribuições Enquanto serviço de controlo estratégico da administração financeira da RAM, incumbe à IRF o exercício do controlo nos domínios orçamental, financeiro e patrimonial, atendendo aos princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.

Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.

DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.

Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP

Despacho n.º 808/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, sem prejuízo do direito de avocação.

Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial

Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte

DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação

Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM

DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade

Relatórios e Contas Anuais 2024 MPERelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos

Estatutos MPEEstatutos atualizados da MPE

Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional

Despacho 607/2025Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública

Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos

AIM presta um serviço profissional e competenteO secretário regional das Finanças visitou, esta manhã, os diferentes serviços integrados na Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira (AIM), uma oportunidade para Duarte Freitas se inteirar, “in loco”, do funcionamento destas unidades.

Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional

Duarte Freitas visitou Instituto de Desenvolvimento RegionalO secretário regional das Finanças felicitou, esta manhã, os colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) pelo trabalho que desenvolvem, criando condições para uma boa gestão e execução dos fundos europeus. Duarte Freitas, que visitou as instalações daquele serviço esta manhã, destacou, ainda, o rigor e competência dos profissionais que estão nesta área.

Despacho n.º 247/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Márcia Filipa Gonçalves Gomes, sem prejuízo do direito de avocação.

Duarte Freitas louva o trabalho da Direção Regional do PatrimónioO secretário regional das Finanças realçou, esta manhã, a importância da Direção Regional de Património. Duarte Freitas, que visitou as instalações daquele serviço, situado na Rua Alferes Veiga Pestana, louvou “o trabalho da equipa que ali está a desempenhar as suas funções”.

Cibersegurança no centro da atuação do Governo RegionalO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse, esta manhã, que a abertura do Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (CCC-Madeira), localizado no n.º 100 da Rua da Carreira, no Funchal, reforça a marca e a afirmação da estratégia do Governo Regional, através da Secretaria Regional das Finanças, de ter “a cibersegurança no centro da nossa atuação”.

Mulheres trazem diversidade e características diferentes que enriquecem as organizaçõesO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, na abertura da Conferência “Girls in ICT”, que a inclusão de mais mulheres capazes nas áreas das Tecnologias da Informação e Comunicação aumentará a diversidade e, consequentemente, a competitividade e a economia da Região.

Despacho Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.

DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025

DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira

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