Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo

Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98

Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2018Relatório 2018

Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água

DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos

DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento

Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2016Relatório 2016

Fundos de maneioProcedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT

Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares

DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades

Circular nº 10/ORÇ/2006Procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo dos contratos-programa e outras formas de atribuição de apoios financeiros pelo Governo Regional

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.

Direção Regional de Saúde e SESARAM apresentam dois manuais ‘Alimentação no primeiro ano de vida’ Garantir uma alimentação adequada nesta fase da vida não é apenas uma escolha individual das famílias, é também um compromisso de quem governa, um compromisso social e humano.

Ofício Circular N.º 087 de 01 de junho de 2026Manuais Digitais: Recolha dos equipamentos

Ofício Circular N.º 080 de 18 de maio de 2026Reunião Coordenadores Manuais Digitais

Ofício Circular 3/2026Abertura de Procedimentos Concursais - RHND

Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento

Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DREFormulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.

RocheiroProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento

Chefe de Divisão de ConcessõesProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento

Diretor de Serviços de Concessões e ProjetosProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento

Diretor de Serviços de ObrasProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento

Ofício Circular N.º 079 de 4 de junho de 2025Manuais Digitais - Recolha dos equipamentos e reposição das definições de fábrica

Ofício Circular N.º 057 de 12 de maio de 2025Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2O25/2O26

Ofício Circular N.º 113 de 10 de setembro de 2024Projeto Manuais Digitais Formação Inicial

Formações no âmbito do Projeto Manuais DigitaisEstão abertas inscrições para oficinas e cursos presenciais e a distância no âmbito do Projeto Manuais Digitais

Ofício Circular N.º 079 de 3 de junho de 2024Manuais Digitais: recolha dos equipamentos para a preparação do ano letivo 2024/2025

Projeto Manuais Digitais – Conhecer para Potenciar"Curso de Formação destinado a docentes dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, do Ensino Secundário e Profissional, da RAM que não tenham realizado a formação inicial do Projeto “Manuais Digitais” ou que venham a integrar este projeto, no próximo ano letivo (2024/25).

Curso "Projeto Manuais Digitais – conhecer para potenciar - A Distância"Estão abertas inscrições para os professores dos 2º e 3º e ciclos do ensino básico e do ensino secundário que ainda não frequentaram esta atividade formativa e que pertencem ao Projeto Manuais Digitais

Pág. 1 de 5

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.