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DLR 1/2026/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
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DLR 3/2024/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
DLR 11/2023/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
ACT 23/2022
Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
DLR 5/2022/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DLR 6/2021/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de março
Retoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
Comunicação DGC
Regresso às Aulas
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
DLR 2/2020/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
DLR 1/2019/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
Madeira distinguida na SIL 2018
Vice-presidente recebeu o galardão que premeia “todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico”
Parecer PGR 25/2017
Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
DLR 5/2018/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
AE - ARM - Revisão salarial
Acordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
DLR 18/2016/M
Aprova o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DLR 13/2014/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de outubro de 2014 na RAM
DLR 9/2011/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2011 na RAM
DLR 5/2010/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2010 na RAM
DLR 3/2009/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2009 na RAM
DLR 8/2008/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2008 na RAM
DLR 10/2007/M
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DLR 3/2006/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
DLR 3/2005/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2005 na RAM
DLR 7/2004/M
Aprova o valor do salário mínimo para vigorar a partir de Janeiro de 2004 na RAM
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