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Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública

DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa

DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública

Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.

COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento

Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.

Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional

Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório

Despacho 01/MR/2019MEDIDA RESTRITIVA - Retirada do Mercado

Produto ilegal - Redux - Redutor de medidasCircular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019

Por uma Administração pública célere, eficiente e eficazGoverno Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa

Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual

Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Alimento para lactente e crianças de pouca idade" ASAE

Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Kids natural"ASAE

Alerta - Medida Restritiva - Proibição da disponibilização no Mercado de Produtos de Cristal sem chumboDespacho nº 5/MR/2017

Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de produtos fitofarmacêuticosDespacho nº 4/MR/2017

Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado Matérias Fertilizantes Despacho nº 3/MR/2017

Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de ProdutosDespacho n.º 2/MR/2017

Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de Produto Fitofarmacêutico Despacho n.º 1/MR/2017

Lei 1/2012Fundações

DL 34/2009Medidas excepcionais de contratação pública

DLR 2/2003/MMedidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]

Medida Mérito: Boas Práticas de Gestão Desportiva - Edição 2024Uma iniciativa do CLUBE TOP.

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]

Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro

Governo decide segunda-feira alterações à testagem massivaPresidente do Governo disse hoje que os pressupostos para aligeirar e mudar a configuração da testagem massiva estão atualmente efetivados

Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"

«Se voltar a haver incumprimentos fecharemos as zonas onde tal ocorrer»Se voltarem a haver situações de incumprimento como as que ocorreram no passado fim-de-semana, em zonas como a Rua das Fontes e a Zona Velha, essas áreas serão imediatamente fechadas. E se houver escala anormal de novos casos, serão tomadas as medidas que forem necessárias. O aviso é de Miguel Albuquerque.

I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos

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