Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.

Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias

Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo

CCPCódigo dos Contratos Públicos

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas

Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional

Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública

Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).

Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.

DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção

DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo

DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica

DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico

Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira

Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal

AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global

Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade

Lei 5/93Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares

Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2023Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2023

Lei 37/81Lei da Nacionalidade

DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional

Lei 13/99Regime jurídico do recenseamento eleitoral

Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013

XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional

ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF

DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira

Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2020Relatório de Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2020

Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de marçoRetoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT

DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública

Pág. 1 de 22

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.