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Lei 37/81Lei da Nacionalidade

Qualidade de vida na Madeira atrai investimento e empregoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, após uma visita à “Connecting Software”, que a qualidade de vida da Madeira tem despertado o interesse de empresários e técnicos de outras nacionalidades, como é o caso desta empresa instalada no Parque Empresarial da Zona Oeste, nos Socorridos.

Madeira é o lugar ideal para fazer férias e, principalmente, para investirVice-presidente encerrou a segunda edição do Programa Madeira Startup Retreat, uma iniciativa que juntou, na Região, mais de 30 jovens empreendedores de diversas nacionalidades.

Caso confirmado de Sarampo na RAMO caso refere-se a uma criança, de nacionalidade canadiana, não vacinada contra o sarampo, tendo sido confirmado laboratorialmente pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA), conforme preconizado na Norma n.º 004/2017, emitida pela Direção-Geral da Saúde a 12/04/2017, e atualizada a 02/06/2025.

Madeira é “porto seguro” para os 14 mil estrangeiros oriundos de 123 nacionalidadesSancho Gomes esteve na cerimónia de abertura da 'Homenagem às Migrações'

Brigada helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso.O (CROS) recebeu um alerta, pelas 15:58, para 1 turista de nacionalidade luxemburguesa, na Vereda do Pesqueiro, na Ponta do Pargo, solicitando o meio aéreo para o local, que se deslocou à zona com os recuperadores-salvadores e o operador de guincho para recuperação da aludida cidadã.

SESARAM promove Curso de Cirurgia de EmergênciaO presidente da Associação Lusitana de Trauma e Emergência Cirúrgica (ALTEC), Carlos Mesquita, é o responsável por trazer o curso que reúne especialistas docentes de várias nacionalidades a Portugal, pela primeira vez.

Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.

Aquisição da Nacionalidade PortuguesaLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE

Lei n.º 26/2018, de 5 de JulhoRegularização do Estatuto Jurídico das Crianças e Jovens de Nacionalidade Estrangeira

Lei Orgânica n.º 2/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade

Região vai pagar testes feitos antes do embarquePara encorajar os viajantes com destino a Madeira é só embarcarem com um teste (negativo) à convid-19 já realizado na origem, o Governo Regional (GR) está disposto a pagar os custos do teste PCR com o resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas face a hora do desembarque. O apoio deverá abranger todos os passageiros, independentemente do local de residência ou nacionalidade, que cheguem à Região em voos domésticos.

David-Maria SASSOLI eleito Presidente do Parlamento EuropeuDe nacionalidade italiana, eurodeputado pertence ao Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas

Governo quer alargar curso de inglês a todos os bombeiros da RegiãoO secretário regional com a tutela da Proteção Civil considerou que a Madeira depara-se com esta necessidade, uma vez que "vivemos numa terra de turismo e que muitas vezes temos de lidar com doentes de nacionalidade estrangeira".

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