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Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado

LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - FunchalFunchal, 7 de fevereiro, às 19horas

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de LobosCâmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - SantanaSantana, 1 de fevereiro, às 19horas

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - SantanaSantana, 1 de fevereiro, às 19horas

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - CalhetaCalheta, 4 de fevereiro, às 19horas

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - São VicenteSão Vicente, 25 de janeiro, às 19horas

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - MachicoMachico, 28 de janeiro, às 19horas

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - FunchalFunchal, 19 de janeiro, às 19horas

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Porto MonizPorto Moniz, 21 de janeiro, às 19horas

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santa CruzSanta Cruz, 24 de janeiro, às 19horas

Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado

Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98

Esclarecimento sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da MadeiraNa sequência das declarações de um dirigente do PS/Madeira, reproduzidas esta segunda-feira no Diário de Notícias do Funchal, sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, vem a Vice-Presidência do Governo Regional prestar o seguinte esclarecimento:

Esclarecimento à ImprensaO PS-Madeira veio hoje, através de comunicado, lançar um conjunto de suspeições vis e torpes sobre uma contratação efetuada pelo Governo Regional da Madeira, que nos compete repudiar e, em abono da verdade, emitir o seguinte esclarecimento a todos os Madeirenses:

Esclarecimento Novo HospitalMais uma vez, o Partido Socialista da Madeira usa o artificialismo das contas públicas do Governo da República para enganar o Povo Madeirense, comparando o incomparável e levantando suspeições infundadas sobre o valor da comparticipação do novo Hospital, evidenciadoras do desconhecimento da matéria sobre a qual tentou divagar intencionalmente.

As “fake news” da JPP sobre o ferryO Juntos pelo Povo (JPP) proferiu, ontem de manhã, um conjunto de desconchavadas falácias relativas ao processo do Ferry Madeira – Continente, que, apesar de nem os mais desatentos convencer, compete ao Governo Regional da Madeira, em abono da verdade, desmentir e repudiar.

Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:

PS manipula números da PrecariedadeA propósito das declarações proferidas hoje, pelo Partido Socialista, a propósito dos números da precariedade, e divulgadas pela Comunicação Social, esclarece a Direção Regional da Administração Pública e Modernização Administrativa que:

EsclarecimentoVice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos

Vice-Presidente não teve intervenção na adjudicaçãoProcesso, que decorre desde 2016, é regular e transparente

Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”Nota de Agenda

Circular nº 8/ORÇ/2015Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016

Circular nº 6/ORÇ/2015Notas de Reembolso à ADSE

Circular nº 2/ORÇ/2003Esclarecimentos sobre a aplicação prática da Resolução n° 68/2003 de 23 de Janeiro

DL 322-A/2001Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

Ofício Circular n.º 23/2025SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública

Promoção e orientação para o prosseguimento de estudosSessão de esclarecimento realizada no STFP por elementos da escola Sérgio Teixeira

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